Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana

A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30.

Atraso no pagamento de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho

Premiação com frango incorpora contrato de trabalho

A alimentação in natura fornecida pelo empregador, mesmo a título de prêmio, é parte do contrato de trabalho do empregado e a sua supressão configura redução salarial ilícita.

Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal

Estado pode obrigar empresa a utilizar nota fiscal eletrônica

Normas e doutrinas em contabilidade

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Sem juízes, 90 mil processos estão parados em Teresina

Faltam juízes e promotores no Piauí. No interior, sala de audiência não é usada há dois anos.

Diários da Justiça não podem divulgar reportagens opinativas

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

PEC restitui férias coletivas para tribunais

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor jurídico de empresas, sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais